Na última sexta, dia 4, o Inec participou de solenidade no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) que celebrou o Dia Estadual do Terceiro Setor, instituído pela Lei n° 17.833/21 e comemorado, anualmente, em 31 de julho. Na ocasião, o Diretor Financeiro e de Controle, Roque Martins, representou a instituição.
A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que define entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuem lucros e dividendos entre os seus sócios ou associados, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os apliquem integralmente na consecução do respectivo objeto social, reconhece a importância do setor no Estado.
Na ocasião, o deputado Guilherme Sampaio (PT) ressaltou que o terceiro setor ocupa 4,23% do PIB nacional. “Hoje, 5,8% dos postos de trabalho do Brasil são ocupados por componentes do Terceiro Setor, que captou cerca de R$ 432 bilhões em 2022, com mais de 32 mil instituições só aqui no Estado do Ceará”, informou o deputado.
Ao todo, 19 instituições do Terceiro Setor com atuação no Ceará foram homenageadas com certificados na solenidade. Também compuseram a mesa da solenidade Socorro França, secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará; Márcio Vitor Meyer, diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, representando o presidente da OAB-CE, Dr. Erinaldo Dantas; Ariana Falcão, secretária executiva de planejamento e controle interno da secretaria do Trabalho, representando o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas.
Participaram da solenidade ainda Francisco Alysson da Silva Frota, ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE); Léo Charles Henri Bossard II, procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); Daniel Mariz, presidente da Comissão de Estudos e apoio ao Terceiro Setor da OAB-CE; Cosme Costa Lima, presidente da Federação do Terceiro Setor do estado do Ceará e Dr. Vicente Pinto, vereador de Fortaleza.